1. Objeto e aceitação
Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do sítio judosantoamaro.pt. Ao aceder e utilizar o sítio, o utilizador aceita integralmente estes Termos. Se não concordar, deve abster-se de o utilizar.
2. Identificação do prestador
Grupo Desportivo Santo Amaro — Secção de Judo
Morada: R. do Campo de Futebol 85, 2425-768 Ortigosa, Leiria
E-mail: geral@judosantoamaro.pt
Telefone: 964 451 913
3. Utilização do sítio
O utilizador compromete-se a fazer um uso lícito do sítio e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento ou segurança, nem tentar aceder a áreas restritas sem autorização.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos do sítio — textos, imagens, logótipos, marcas e demais elementos — são propriedade do Clube ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia, salvo para uso pessoal e não comercial.
5. Ligações a sítios de terceiros
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, cujos conteúdos e políticas não controlamos. O Clube não se responsabiliza por esses conteúdos nem pelas práticas de privacidade desses sítios.
6. Inscrições e atividades
A informação disponibilizada sobre aulas, inscrições e atividades tem caráter informativo. A adesão às atividades do Clube rege-se pelas condições e regulamentos aplicáveis, comunicados no momento da inscrição.
7. Limitação de responsabilidade
O Clube envida esforços para manter a informação do sítio atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou a disponibilidade permanente do serviço. Na medida do permitido por lei, o Clube não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais no âmbito do sítio rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
9. Resolução de litígios e Livro de Reclamações
O utilizador pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) em ec.europa.eu/consumers/odr.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede do Clube, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Alterações
O Clube reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
