A presente Política de Privacidade descreve como o Grupo Desportivo Santo Amaro — Secção de Judo (adiante «Clube», «nós») recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do sítio judosantoamaro.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
Grupo Desportivo Santo Amaro — Secção de Judo
Morada: R. do Campo de Futebol 85, 2425-768 Ortigosa, Leiria
E-mail: geral@judosantoamaro.pt
Telefone: 964 451 913
2. Que dados pessoais recolhemos
- Formulário de contacto: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem que nos envia.
- Inscrições e atividade desportiva: dados de identificação do atleta e, tratando-se de menores, do respetivo encarregado de educação, recolhidos no âmbito da inscrição e participação nas atividades.
- Imagens e resultados desportivos: fotografias e resultados de competições de atletas, quando exista consentimento para a sua divulgação.
- Dados de navegação: informação recolhida automaticamente através de cookies e ferramentas de análise (ver a nossa Política de Cookies), como o endereço IP, o tipo de dispositivo e a interação com as páginas.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Tratamos os seus dados apenas para finalidades determinadas e com um fundamento legal:
Responder a pedidos de contacto
Dados: nome, e-mail, mensagem. Fundamento: diligências pré-contratuais e interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD).
Gestão de inscrições e da atividade desportiva
Dados: identificação do atleta/encarregado de educação. Fundamento: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. b) e c)).
Divulgação de atletas e resultados
Dados: nome, imagem, resultados. Fundamento: consentimento do titular ou do encarregado de educação (art. 6.º, n.º 1, al. a)).
Análise e melhoria do sítio
Dados: dados de navegação (estatísticas de utilização). Fundamento: consentimento, prestado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, al. a)).
Segurança dos formulários
Utilizamos o Google reCAPTCHA para prevenir abusos e envios automatizados. Fundamento: interesse legítimo na segurança do sítio (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
4. Prazo de conservação
Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades acima ou pelos prazos exigidos por lei. As mensagens enviadas pelo formulário de contacto são conservadas pelo tempo necessário para dar resposta e gerir o pedido; os dados de inscrição são conservados enquanto durar a relação com o Clube e pelos prazos legais aplicáveis; os dados de navegação são conservados de acordo com os períodos indicados na Política de Cookies.
5. Partilha com terceiros e subcontratantes
Não vendemos os seus dados. Podemos recorrer a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta e sob instruções:
- Fornecedor de alojamento web, para manter o sítio em funcionamento.
- Google (Google Analytics e reCAPTCHA), para análise estatística e segurança.
- LogRocket, para análise da experiência de utilização.
Poderemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando exigido por lei.
6. Transferências internacionais
Alguns dos prestadores acima (por exemplo, a Google e a LogRocket) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, tais transferências assentam em mecanismos de salvaguarda previstos no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Menores
Uma parte significativa dos nossos atletas são menores. O tratamento de dados de menores — incluindo a divulgação de nome, imagem e resultados — é efetuado com o consentimento do respetivo encarregado de educação, que pode ser retirado a qualquer momento através dos contactos indicados nesta política.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação indevida, incluindo a transmissão cifrada (HTTPS) e o controlo de acessos.
9. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
- Retificar dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento («direito a ser esquecido»);
- Limitar ou opor-se a determinados tratamentos;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
10. Como exercer os seus direitos
Pode exercer os seus direitos contactando-nos para geral@judosantoamaro.pt. Responderemos no prazo previsto na lei. Poderá ser-lhe solicitada a confirmação da identidade.
11. Reclamações
Sem prejuízo de outros meios, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
